17.1.09

Reforma da Lei Rouanet

Qualquer um que se envolve com patrocínio cultural no Brasil - inclusive blogs, atualmente - se depara com a Lei Rouanet.

Concordo plenamente (ainda mais por participar de Editais de Patrocínio) que hoje em dia há muito, para poucos. E mesmo quando se consegue o patrocínio, seja para a realização de um filme, seja para o que for, poucos são os que conseguem realmente usufruir disso.

O problema principalmente é a burocracia. Poucas empresas realmente querem ter seu nome vinculado a ações culturais - mas isso está mudando, ainda bem - e o Governo em si pouco faz para ajudar a cultura nacional.

O próprio Gil, enquanto Ministro da Cultura foi muito criticado por patrocinar com milhões projetos de grandes estúdios e emissoras, e não dar voz ao 'povo', sem recursos, mas com ótimas idéias.

A reforma é algo programado há muito nesse meio, inclusive a mudança dos editais e dos formulários - terrivelmente complicados hoje em dia -, mas a grande mudança seria na 'troca' do sistema da lei de incentivos.

Entre outras medidas, a norma atualmente permite deduzir do imposto de renda de 60% a 100% do valor investido em um projeto cultural, de acordo com o enquadramento. Só que isso deixa pouco a vontade as empresas a patrocinar projetos. Principalmente porque a própria pouco ganha com isso, troca 6 por meia dúzia. Pensam em mudar esse sistema para um jeito em que a empresa veja-se estimulada a inventir na cultura nacional.

Algo como foram os Mecenas durante o Renascimento. Mas o projeto ainda está para sofrer inúmeras alterações, e você mesmo pode contribuir nisso enviando sugestões.

Acho muito interessante, e eu próprio quero ler mais acerca disso.

Clique aqui! e se atualize, afinal você possivelmente precisará usar de patrocínios algum dia.

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